A adoção e o processo adotivo em Portugal
DOI:
https://doi.org/10.23882/MJ2038Palabras clave:
adoção, processo adotivo, pais adotivos, PortugalResumen
Um vasto conjunto de especificidades formais relativas ao processo adotivo e às vivências das famílias por adoção é considerado como do domínio dos peritos da adoção. Contudo, a informação relativa ao processo adotivo nos últimos anos começou a ser socialmente divulgada e acessível embora dispersa em parcos documentos formais e legais. O presente artigo tem como objetivos apresentar a conceptualização multidimensional da adoção bem como a experiência formal, social e pessoal do processo adotivo para a comunidade não perita, guiado pelas seguintes questões: Como é o percurso formal da adoção? Como deve decorrer o processo adotivo? Como é vivido pelos futuros pais adotivos? Que aspetos estão envolvidos e são relevantes conhecer? Com este artigo pretende-se contribuir para a reflexão sobre o percurso das famílias por adoção em Portugal.
Citas
Alarcão, M. (2000). (Des)Equilíbrios familiares: Uma visão sistémica. Coimbra: Quarteto Editora.
Almeida, A. S. (2017). O processo adotivo: características psicossociais, disponibilidade emocional parental e desenvolvimento das crianças. Tese de doutoramento não publicada, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, Portugal.
Almeida, M. J. R. (2019). O processo de adoção em Portugal no século XXI. Tese de mestrado não publicada, Instituto Universitário de Lisboa ISCTE IUL, Portugal.
Anderson, S., Piantanida, M., & Anderson, C. (1993). Normal family processes in adoptive families. In F. Walsh (Ed.). Normal family processes (2nd ed.) (pp. 254-281). New York: Guilford Press.
Angulo, J., & Reguilón, J. (2001). Hijos del corazón. Guía útil para padres adoptivos. Madrid: Ediciones Temas de Hoy.
Archer, J. (1999). The Nature of Grief; The Evolution and Psychology of Reactions to Loss. New York: Routledge.
Associação Portuguesa de Fertilidade (2020). Infertilidade. Retirado a 26 de setembro de 2020 de http://www.apfertilidade.org/infertilidade.php
Berástegui, A. (2008). El tiempo de la espera en la adopción internacional: vivencia de la espera y estrategias de afrontamiento. Psicothema, 20(4), 551-556.
Bohman, M. (1970). Adopted Children and Their Families: A Follow-up Study of Adopted Children, Their Background, Environment and Adjustment. Stockholm: Proprius.
Brodzinsky, D. M. & Huffman, L. (1988). Transition to adoptive parenthood. Marriage and Family Review, 6, 267-286.
Brodzinsky, D. M., Lang, R., & Smith, D. W. (1995). Parenting adopted children. In M. H. Bornstein (Ed.), Handbook of parenting (pp. 209-232). Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum.
Brodzinsky, D. M., Smith, D. W., & Brodzinsky, A. B. (1998). Children´s adjustment to adoption: Developmental and clinical issues. California: Sage Publications.
Cadoret, R. J. (1990). Biologic perspectives of adoptee adjustment. In D. Brodzinsky & M. Schechter (Eds.), The Psychology of adoption. (pp. 25-41). New-York: Oxford University Press.
Conselho Nacional para a Adoção & Gabinete de Apoio Técnico – CNA & GAT (2018). Relatório Anual de Atividades 2018. Conselho Nacional para a Adoção.
Conselho Nacional para a Adoção (2017). Relatório Anual de Atividades 2017. Conselho Nacional para a Adoção.
Cowan, C. P., & Cowan, P.A. (1995). Interventions to ease the transition to parenthood: Why they are needed and what they can do. Family Relations: Journal of Applied Family & Child Studies, 44, 412-423.
Cowan, C. P., & Cowan, P.A. (2000). When partners become parents: The big life change for couples. Mahwah, New Jersey: Lawrence Erlbaum Associates.
Decreto-Lei nº 47344. Ministério da Justiça. Diário do Governo nº 274/1966, Série I de 1966, 1883-2086.
Direção Geral da Segurança Social – DGSS (2004). Adoção: Manual de Procedimentos. Lisboa: Direção Geral da Segurança Social.
Doss, B. D., Rhoades, G. K., Stanley, S. M., & Markman. H. J. (2009). The Effect of the Transition to Parenthood on Relationship Quality: An Eight-Year Prospective Study. Journal of Personality and Social Psychology, 96(3), 601–619. doi:10.1037/a0013969.
Dunkel-Schetter, C., & Lobel, M. (1991). Psychological Reactions to Infertility. In A. l. Stanton, c. Dunkel-Schetter (Eds), Infertility. (pp. 29–57). Retirado a 28 de setembro de 2020 de https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-1-4899-0753-0_3
Epifânio, R. M., & Farinha, A. H. (1987). Organização Tutelar de Menores. Contributo para uma visão interdisciplinar do Direito de Menores e da Família. Coimbra: Livraria Almedina.
Ferreira, S. A., Pires, A., & Salvaterra, F. (2004). Filho do coração... adopção e comportamento parental. Análise Psicológica, 2(XXII), 399-411.
Goiri, P., & Latorre, F. (2010). Adotar: perspetivas y enfoques históricos (un análisis desde los derechos humanos). In F. Latorre (Ed.), Adopción hoy: nuevos desafíos, nuevas estrategias (pp. 41-72). Bilbao: Ediciones Mensajero.
Greil, A. L., Slauson-Blevins, K., & McQuillan, J. (2010). The experience of infertility: a review of recent literature. Sociol Health Illn, 32, 140–162.
Hoopes, J. L. (1982). Prediction in child development: A longitudinal study of adoptive and nonadoptive families. New York: Child Welfare League of America.
Instituto da Segurança Social, I.P. (2014). Guia Prático – Adoção. Instituto da Segurança Social, I.P.
Instituto da Segurança Social, I.P. (2019). Guia Prático – Adoção. Instituto da Segurança Social, I.P.
Isabella, R. A. & Belsky, J. (1991). Interactional synchrony and the origins of mother-infant attachment: A replication study. Child Development, 62, 373-384.
Kirk, H. D. (1984, Rev. ed.). Shared Fate. WA: Ben-Simon.
Lei 31/2003. Altera o Código Civil, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, o Decreto-Lei nº 185/93, de 22 de maio, a Organização Tutelar de Menores e o Regime Jurídico da Adopção. Diário da República - I Série A, Nº 193 - 22 de agosto de 2003, 5313-5329.
Lei 143/2015. Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966, e o Código de Registo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei nº 131/95, de 6 de junho, e aprova o regime Jurídico do Processo de Adoção. Diário da República – 1ª Série – Nº 175 – 8 de setembro de 2015, 7232-7251.
Loehlin, J. C., Willerman, L., & Horn, J. M. (1982). Personality resemblances between unwed mothers and their adopted away offspring. Journal of Personality and Social Psychology, 42, 1089-1099.
MacDermid, S. M., Huston, T. L., & McHale, S. M. (1990). Changes in marriage associated with the transition to parenthood: Individual differences as a function of sex-role attitudes and changes in the division of household labor. Journal of Marriage and the Family, 52, 475-486.
Mascarenhas, M. C., & Alarcão, M. (2002). Famílias adoptivas e processo de adopção, in C. Machado & R. A. Gonçalves (org.), Violência e vítimas de crimes. Vol. 2: Crianças. (pp. 245-289). Coimbra: Quarteto Editora.
Olivius, C., Friden, B., Borg, G., & Bergh, C. (2004). Why do couples discontinue in vitro fertilization treatment? A cohort study. Fertil Steril, 81, 258–261.
Palacios, J. (2004, 5ª Ed.). Famílias Adoptivas. In M. J. Rodrigo & J. Palácios (Coords.). Familia y desarrollo humano. Psicologia y Educación (pp. 353-371). Madrid: Alianza Editorial.
Palacios, J., Sanchez-Sandoval, Y., & Sánchez-Espinosa, E. (1996). La adoptión en Andalucía. Sevilla: Junta de Andalucía. Consejería de Asuntos Sociales. Dirección General de Atención al Niño.
Ribeiro, C., & Teixeira, C. (2012). Sonhos trazidos no bico de uma cegonha. Falando sobre a adoção em Portugal. Vila Nova de Gaia: Diego Martínez Lora, Editor.
Rosenberg, E. B. (1992). The adoption life cycle: the children and their families through the year. New York: Free Press.
Rosenthal, J. A. (1993). Outcomes of adoption of children with special needs. The Future of Children: Adoption, 3(1), 77-88.
Salvaterra, F., & Veríssimo, M. (2008). A adoção: o direito e os afectos. Caracterização das famílias adoptivas do distrito de Lisboa. Análise Psicológica, 3(XXVI), 501-517.
Salvaterra, M. F. (2007). Vinculação e Adoção (Tese de Dissertação de Doutoramento). Acedido em http://repositorio.ispa.pt/bitstream/10400.12/75/1/TES%20SALV1.pdf
Sandelowski, M., Harris, B., & Holditch-Davis, D. (2007). Somewhere out there. Parental Claiming in the preadoption waiting period. Journal of contemporary ethnography, 24(4), 464-486.
Santos, R. M. et al. (2000). Outros filhos, os mesmos direitos: Estudo sobre a problemática da adopção no Distrito do Porto de 1988 a 1997 - Projecto de investigação no âmbito do programa "Ser criança". Porto: Gráfica Maiadouro.
Shapiro, C. H. (1988). Infertility and pregnancy loss: A guide for helping professionals. San Francisco: Jossey-Bass.
Simpson, J. A., Rholes, W. S., Campbell, L., Tran, S., & Wilson, C. L. (2003). Adult attachment, the transition to parenthood, and depressive symptoms. Journal of Personality and Social Psychology, 84, 1172-1187.
Weckler, J.E. (1953). Adoption on Mokil. American Anthropologist, 55, 4, 555-568.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Ana Susana Almeida, Cristina Nunes, Marina Fuertes, Jean-Christophe Giger
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
